Bem-vindo(a)! Leia atentamente o Termo de Uso abaixo.

Última atualização: 02 de maio de 2025

1. Este Termo de Uso estabelece as condições gerais aplicáveis ao uso de todos os bots, softwares, integrações, aplicativos, APIs, websites e demais produtos e serviços da HubFlow (“HubFlow”, “nós” ou “nosso”), independentemente da plataforma. Ao utilizar qualquer produto ou serviço HubFlow, o usuário (“você”) declara que leu, compreendeu e aceitou plenamente os termos aqui descritos, comprometendo-se a respeitar suas disposições durante toda a relação de uso.

2. Os serviços HubFlow foram desenvolvidos para oferecer soluções digitais, incluindo, mas não se limitando a, automação de tarefas, gerenciamento de comunidades virtuais, organização de informações, integração com plataformas externas, fornecimento de notificações e suporte ao usuário. As características e funcionalidades específicas de cada produto poderão ser detalhadas em documentos próprios, materiais informativos ou comandos internos.

3. O uso dos serviços HubFlow deve ser feito com responsabilidade, ética e respeito às leis vigentes, aos termos das plataformas integradas e às normas das comunidades ou organizações nas quais estejam inseridos. Qualquer utilização inadequada, ilícita, discriminatória, abusiva, ofensiva, difamatória ou que atente contra direitos de terceiros constitui infração grave e poderá ensejar sanções imediatas.

4. É terminantemente proibido explorar falhas, realizar engenharia reversa, descompilar, modificar, redistribuir, revender ou sublicenciar os produtos HubFlow sem autorização prévia. Igualmente vedadas são ações como sobrecarga intencional, ataques cibernéticos, uso de automações externas e quaisquer práticas que comprometam a segurança, a estabilidade ou a performance dos serviços.

5. A HubFlow coleta apenas os dados estritamente necessários para garantir o funcionamento adequado e a melhoria contínua de seus serviços, como identificadores de usuário, registros de interação, preferências de configuração e métricas de desempenho. O tratamento de dados sensíveis, como documentos pessoais, senhas ou informações financeiras, só será realizado mediante consentimento claro e informado, conforme previsto na legislação aplicável.

6. A coleta e o tratamento de dados realizados pela HubFlow seguem os princípios da boa-fé, da transparência, da finalidade, da adequação, da necessidade, da segurança, da prevenção e da não discriminação. O usuário tem direito a acessar, corrigir, atualizar e, nos casos cabíveis, excluir suas informações pessoais, mediante solicitação formal enviada pelos canais oficiais de contato.

7. As informações coletadas poderão ser utilizadas para viabilizar a operação técnica, personalizar experiências, realizar análises estatísticas anonimizadas, prevenir fraudes, detectar problemas, melhorar produtos e serviços, cumprir obrigações legais ou responder a solicitações legítimas de autoridades competentes, sempre dentro dos limites estabelecidos neste termo.

8. A HubFlow adota medidas administrativas, técnicas e organizacionais compatíveis com o porte de suas operações para proteger a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados armazenados. Contudo, não é possível assegurar proteção absoluta contra incidentes externos, ataques de terceiros, falhas de infraestrutura ou eventos de força maior fora do controle razoável da equipe HubFlow.

9. Os serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” (“as is”), sem garantias expressas ou implícitas quanto à disponibilidade contínua, adequação a finalidades específicas, ausência de falhas, compatibilidade com equipamentos do usuário ou precisão das informações fornecidas. O uso dos produtos HubFlow é feito por conta e risco exclusivo do usuário.

10. Em nenhuma hipótese a HubFlow será responsabilizada por perdas, danos diretos ou indiretos, incidentais, emergentes, punitivos, especiais ou consequenciais, lucros cessantes, interrupção de negócios, perda de dados ou qualquer outro prejuízo decorrente do uso ou da impossibilidade de uso de seus produtos e serviços, mesmo que tenha sido previamente alertada sobre a possibilidade de tais danos.

11. A HubFlow poderá, a seu exclusivo critério, modificar, atualizar, suspender, descontinuar ou encerrar parcialmente ou totalmente qualquer produto, serviço, funcionalidade ou conteúdo, sem necessidade de aviso prévio, especialmente em razão de manutenção técnica, atualizações, ajustes estratégicos, reestruturações operacionais ou exigências legais e regulatórias, não cabendo ao usuário qualquer direito a indenização ou compensação.

12. Este Termo de Uso poderá ser revisado, alterado ou atualizado a qualquer tempo, conforme necessário. Alterações substanciais serão divulgadas pelos canais oficiais de comunicação, como websites, servidores, redes sociais ou mensagens diretas. O uso contínuo após a divulgação das alterações será interpretado como aceitação plena e irrestrita das novas disposições.

13. O uso dos produtos e serviços HubFlow por menores de idade somente é permitido mediante autorização expressa e acompanhamento de seus responsáveis legais, os quais assumem total responsabilidade pelas atividades realizadas, informações fornecidas, interações ocorridas e eventuais transações efetuadas.

14. O usuário é integralmente responsável pelas atividades realizadas por meio de sua conta, perfil ou acesso aos serviços, incluindo, mas não se limitando a, informações inseridas, conteúdos compartilhados e mensagens transmitidas. A HubFlow não exerce controle editorial prévio sobre conteúdos gerados por usuários terceiros e não assume responsabilidade por suas ações ou omissões.

15. Os serviços HubFlow podem conter links, referências ou integrações com plataformas, conteúdos ou serviços de terceiros. A HubFlow não possui controle sobre tais terceiros, tampouco assume qualquer responsabilidade por suas práticas, políticas, conteúdos, condições ou segurança. O usuário é o único responsável por avaliar e assumir os riscos envolvidos em tais interações externas.

16. Em caso de descumprimento das disposições deste termo ou de suspeita de violação, a HubFlow poderá adotar medidas cabíveis, incluindo, mas não se limitando a, advertência, suspensão temporária, bloqueio de acesso, cancelamento de contas, exclusão de dados, comunicação às autoridades competentes e adoção de medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais apropriadas.

17. Para esclarecimentos, sugestões, denúncias, pedidos de suporte ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, o usuário poderá entrar em contato com a HubFlow pelos canais oficiais: Contato HubFlow, e-mail hubflowsolutions@gmail.com ou diretamente no servidor oficial no Discord.

18. Este Termo de Uso constitui o acordo completo e exclusivo entre o usuário e a HubFlow no que se refere ao uso de seus produtos e serviços, substituindo quaisquer entendimentos, negociações ou acordos anteriores, sejam orais ou escritos, prevalecendo sobre documentos conflitantes eventualmente apresentados pelo usuário.

19. Caso alguma cláusula, condição ou disposição deste termo seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão plenamente vigentes, produzindo todos os seus efeitos e preservando a coerência e a integridade do instrumento contratual.

20. Este Termo de Uso será regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Divinópolis/MG como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em contrário.